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Leis

DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI - PV43033

Lei nº - 16.311
de 09/2016
Institui o “Dia Estadual do Fusca”.
Lei nº - 16.175
de 03/2016
Declara de utilidade pública a “Comunidade Vida Melhor”, em Artur Nogueira.
Lei nº - 16.111
de 01/2016
Autoriza o Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais, destinados à aquisição de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes.
Lei nº - 16.108
de 01/2016
“Institui o “Dia Estadual de Observação de Aves”, a ser comemorado, anualmente, no quarto domingo de outubro.
Lei nº - 16.100
de 01/2016
Declara de utilidade pública a ABRELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, com sede na Capital.
Lei nº - 16.118
de 01/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmônica de Valinhos.
Lei nº - 15.868
de 07/2015
Dispõe sobre medidas voltadas à segurança e ao conforto dos torcedores em jogos de futebol profissional, estabelece penalidades por descumprimento e dá providências correlatas.
Lei nº - 15.799
de 04/2015
Declara de utilidade pública o “Centro de Voluntariado de Mococa”.
Lei nº - 15.757
de 03/2015
Declara de utilidade pública o “Instituto Águas do Prata – IAP”, em Campos do Jordão.
Lei nº - 15.736
de 03/2015
Declara de utilidade pública o “Grupo TUMM – Todos Unidos Mudaremos o Mundo”, em Mococa.
Lei nº - 15.603
de 12/2014
Declara de utilidade pública a “Associação de Pais, Amigos e Deficientes Auditivos de Nova Odessa – APADANO”, naquele Município.
Lei nº - 15.590
de 12/2014
Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Betânia”, em Limeira.