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Leis

Lei nº - 15.269
de 12/2013
É declarada de utilidade pública a Associação de Equoterapia de Americana (AEQUOTAM), com sede em Americana.
Lei nº - 15.185
de 10/2013
Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Sumaré Arena Music, que se realiza, anualmente, no mês de abril, em Sumaré.
Lei nº - 15.182
de 10/2013
É declarado de utilidade pública o CERVH – Centro Rotário de Valorização Humana “Companheiro Nelson Cecilio”, com sede em Sumaré.
Lei nº - 15.149
de 10/2013
Institui o Dia Estadual dos Animais a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.
Lei nº - 14.956
de 03/2013
Cria o Circuito Turístico da Indústria Têxtil e das Confecções para fomentar o turismo de negócios da região do Polo Têxtil.
Lei nº - 14.746
de 04/2012
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Mulher”, proposta pelo deputado Chico Sardelli.
Lei nº - 14.347
de 01/2010
Declara de utilidade pública a “Comunidade Vida Nova”, em Leme.
Lei nº - 14.269
de 07/2010
Declara de utilidade pública a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Potirendaba.
Lei nº - 14.186
de 07/2010
Disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, das embalagens de óleos lubrificantes nos postos de combustíveis.
Lei nº - 14.083
de 05/2010
Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências”, em Santa Bárbara d’Oeste.
Lei nº - 14.011
de 04/2010
Inclui no calendário turístico do Estado a “Festa de Frei Galvão”, em Guaratinguetá.
Lei nº - 13.998
de 03/2010
Inclui no calendário turístico do Estado a “Via Crucis” em Santa Bárbara d’Oeste.