• Escritório Político
  • Rua Fonte da Saudade, 528
    Americana/SP
  • Assessoria de Imprensa
  • imprensa@chicosardelli.com.br

Projetos

Conheça alguns projetos

Em seus mandatos como deputado, Chico Sardelli já apresentou mais de 130 projetos, tem 40 leis aprovadas, além de diversos requerimentos de informação e indicações. Todas as ações refletem sua preocupação com os interesses da sociedade.

Clique nos projetos abaixo e os conheça:

Proibição
do aspartame
A proposta é proibir a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos, bebidas ou qualquer outro produto elaborados ou comercializados no Estado de São Paulo, devido as malefícios do adoçante ao organismo.
Proíbe comércio
dos andadores infantis
Projeto dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis para crianças de até dois anos de idade no Estado.
Segurança nas maternidades
Obriga as maternidades e hospitais do Estado, públicos e privados, a implantar equipamento de segurança que alerte sobre a saída de recém-nascidos e demais crianças de suas dependências sem a devida autorização dos profissionais responsáveis.
FGTS para estudante
Permite que o trabalhador use o seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar estudos próprios ou dos filhos. A intenção é contribuir para que todos tenham acesso à formação e capacitação profissional.
Regulamentação das Guardas
Municipais
Dispõe sobre a regulamentação, atribuição e competências das Guardas Municipais como órgãos do Sistema de Segurança Pública em todo o território nacional.
Conversão da aposentadoria proporcional em integral
Prevê que o trabalhador aposentado com benefício proporcional que retorna ao mercado e completa o tempo de contribuição poderá ter seu benefício recalculado e convertido em termos integrais, quando atender às exigências legais.
Código de trânsito
Propõe mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, especificamente sobre a questão da comprovação de infrações de trânsito, atacando de frente o que o parlamentar define como “indústria de multas”.
Sinalização adequada nas estradas
Sinalização Identificatória de Localização em todas as pontes, passarelas, viadutos, túneis existentes nas estradas e rodovias brasileiras para que o motorista saiba exatamente onde está, em caso de precisar de auxílio.
Proteção nas rodovias duplicadas
Propõe a instalação de proteção tipo “guard-rail” nas rodovias de mão dupla/duplicadas com a finalidade de evitar que veículos descontrolados invadam a pista contrária, diminuindo as chances de colisão com outros veículos.
Reciclagem das embalagens PET
Propõe o retorno ao fabricante das embalagens PET, utilizada pelas indústrias de refrigerantes. A intenção do projeto é contribuir para a preservação do meio ambiente, evitando que as garrafas sejam jogadas nos rios e bueiros.
Responsabilidade ambiental
Propõe a inclusão da responsabilidade ambiental como critério de desempate entre empresas em licitações públicas. Outra proposta prevê a criação de um cadastro nacional de crimes contra o meio ambiente e a proibição de empresas condenadas por esses crimes.
Regulamentação do cheque pré-datado
Com todas as vantagens e garantias proporcionadas pelo cheque convencional. Na prática, os saques ou depósitos são efetuados, muitas vezes, antes da data prevista, prejudicando o emitente.
Valorização dos Militares Veteranos
O projeto faz um “reparo” na Lei 476765, passando a beneficiar também os militares veteranos da 2ª Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada.
Obriga o manual em português
Torna obrigatório o uso da língua portuguesa na oferta de produtos e serviços importados. Todos os rótulos, embalagens, etiquetas, manuais técnicos e todas e quaisquer instruções e forma de identificação dos produtos e serviços devem ser redigidos em português.
Benefício ao Portador de Deficiência
Estabelece que todo deficiente, cuja renda familiar não ultrapasse os quatro salários mínimos, receba aposentadoria e/ou uma ajuda do governo federal.
Regulamentação do Esporte Amador
regulamenta uma categoria que tem como incumbência inserir a criança no esporte para que ela tenha uma vida mais saudável e fique longe das drogas, já que o esporte amador é uma peça importante na formação do futuro cidadão.