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29 de maio de 2020Ações das quais me orgulho de ter participado

Legenda: Sessão solene em homenagem às Guardas Municipais ocorrida em 2015 na Alesp.
Acredito que a vida de um homem público deve ser pautada sempre pela transparência, seriedade e pelo compromisso com o bem-estar coletivo e esse é meu principal objetivo. Em mais de 30 anos de atuação, sou autor de 130 projetos de lei e tenho mais de 40 leis aprovadas, além de ter encaminhado milhares de pedidos da sociedade.
Meu trabalho visa sempre melhorar a qualidade de vida da população e me dedico integralmente a esta causa. As propostas que apresentei melhoram a vida dos cidadãos nas áreas de saúde, segurança, educação, transporte, esporte, promoção social, meio ambiente e tantas outras. Veja 5 ações das quais me orgulho de ter participado:
Investimento direto para as Guardas Municipais
As guardas municipais são essenciais para a segurança pública em todo o Estado de São Paulo e, em Americana, o trabalho dos patrulheiros é amplamente reconhecido e aprovado pela população.
Graças a uma lei de minha autoria, desde 2016 o governo estadual pode investir diretamente nas guardas municipais, sem precisar que os recursos sejam depositados na conta das prefeituras.
A medida promove agilidade na liberação de recursos destinados à compra de equipamentos, coletes à prova de balas para os patrulheiros e uniformes para a corporação, que desempenha papel essencial na segurança dos cidadãos.
Entidades declaradas de utilidade pública
A declaração de utilidade pública concedida a sociedades civis, associações e fundações promove a transparência nas ações destes grupos, criados com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade.
As entidades declaradas de utilidade pública são obrigadas a apresentar anualmente a relação dos serviços prestados à sociedade e ficam assim autorizadas a firmar convênios com o Poder Público, como prefeituras e secretarias estaduais, para a prestação de serviços nas áreas educacional, social, de saúde e tantas outras.
Em Americana, são exemplos de entidades declaradas de utilidade pública a Uniap (Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer) e a Aequotam (Associação de Equoterapia de Americana), que desde 2005 realiza atendimentos para pessoas com deficiência utilizando o cavalo como instrumento terapêutico, por meio de uma equipe de dedicados voluntários.
Luta contra a instalação de usina em Americana
Como americanense nato e integrante do Partido Verde, fui fortemente contrário à instalação de uma usina termoelétrica em Americana, diante dos riscos para a qualidade de vida na cidade.
A proposta de instalação da usina Carioba II, movida a gás natural, foi anunciada em 2001 e gerou revolta diante do risco iminente de aumento na quantidade de poluentes na atmosfera e do possível prejuízo à qualidade do ar. A poluição atmosférica é um dos principais fatores para a piora da saúde respiratória da população.
Em 2003, após intensa mobilização popular promovida por nós defensores do meio ambiente, a proposta foi enterrada em definitivo.
Redução do ICMS para a cadeia têxtil e de confecção para zero
Sou o autor da proposta que criou a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo, para lutar por melhores condições de produtividade em prol da indústria têxtil, diante da natural vocação de Americana.
Como presidente da Frente desde 2007, reuni lideranças do setor e conquistamos resultados concretos, como a redução da alíquota de ICMS para a cadeia têxtil e de confecção, de 18% para 12%, em seguida de 12% para 7% e por fim, de 7% para 0%, aumentando as condições de competitividade do produto têxtil fabricado em Americana.
Desde 2019, integro a Frente na condição de colaborador a convite da deputada estadual Carla Morando, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores.

Proteção às nascentes de água
A preservação da água, um dos recursos naturais mais importantes para a vida, e o investimento público para garantir o abastecimento deve ser a principal preocupação de um homem público.
Por isso, propus a criação do Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água. A lei permite conhecer, dimensionar e adotar medidas para a preservação e recuperação das nascentes de água em todo o estado de São Paulo, com o objetivo de otimizar e direcionar investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares e olhos-d’água.
Estes são apenas 5 de muitas ações que me orgulho de ter participado. Você pode ter acesso a mais ações e projetos de minha autoria e participação acessando o meu Book de Projetos, disponível para download aqui.
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